Aviso de Privacidade
Data da Versão: 10 de fevereiro de 2025
1. A SST e a Privacidade
Discrição e confidencialidade são valores cultivados pela equipe da Silva, Santana & Teston Advogados (a “SST”), sociedade profissional inscrita na OAB/SC sob o nº 908/2003 e no CNPJ/MF sob o nº 05.935.180/0001-17. Ajudamos nossos clientes a construir um ambiente legítimo e seguro de tratamento de dados pessoais e não poderíamos deixar de cuidar da Privacidade de contratantes, parceiros, partes adversas, colegas de trabalhos e amigos.
Se você se relaciona com a SST pelos nossos canais em redes sociais ou por e-mails e serviços de comunicação online, esse Aviso de Privacidade comunica a forma como nos comprometemos com sua privacidade, com as normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2028 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).
2. Quais dados pessoais coletamos?
Ao interagir com a SST em nossos canais oficiais, coletamos apenas os dados pessoais que você disponibiliza voluntariamente.
Disponibilizamos um formulário específico para aqueles que desejam falar conosco. Nesse formulário solicitamos apenas nome, e-mail, telefone, a definição de um assunto que queria tratar, e sua mensagem.
Para que possamos enviar informações de conteúdo jurídico ou sobre nossos eventos, solicitamos apenas um e-mail.
A SST aceita que interessados em trabalhar conosco encaminhem seus dados e currículo para formação de banco de talentos. Nesse caso coletamos nome, e-mail, telefone, cidade, vaga pretendida e, se o interessado desejar, experiências profissionais que constarão em currículo.
3. Por que precisamos tratar esses dados?
Tratamos os dados que você nos fornece em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:
(a) promoção de conteúdo e de serviços oferecidos pela SST ADVOGADOS e outras atividades relacionadas à publicidade de seus serviços;
(b) contatá-lo a seu pedido encaminhando informações ou tratando temas de seu interesse;
(c) realizar a gestão de eventos promovidos ou apoiados pela SST, possibilitando a inscrição e interação com o participante;
(d) analisar a interação dos usuários com nosso site e canais online no propósito de desenvolver melhorias e novas formas de relacionamento;
4. Como trataremos seus dados?
Os dados pessoais serão tratados apenas pelos profissionais que necessitam acessá-los para executar as finalidades já declaradas. Todos os advogados e colaboradores da SST prestam compromisso de confidencialidade. Os advogados têm sigilo determinado por lei.
A SST não se responsabiliza pela negligência do usuário ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo do dever de reparar os danos decorrentes de incidentes de segurança ou violação de dados decorrentes de invasões, falhas ou vícios, salvo se comprovadamente ocasionadas por conduta culposa ou deliberada da própria SST.
5. Seus dados pessoais serão compartilhados?
Seus dados não serão compartilhados, exceto nas hipóteses de contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de publicidade e marketing, serviços de faturamento de créditos (financeiros) e organização de eventos.
Estes terceiros não terão interesse direto nas informações e agirão sempre sob a diretiva e orientação da SST.
A SST pode ser intimada por autoridades judiciais ou policial a compartilhar dados pessoais, conforme legislação vigente. A disponibilização destes dados se dará apenas mediante validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.
6. Seus dados serão transferidos para outro país?
Seus dados não serão transferidos para fora do país. É possível que alguns dos processadores diretos e indiretos de serviços de hospedagem de dados estejam fora do território brasileiro. A SST se compromete a zelar e exigir destes terceiros o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.
7. Como empregamos cookies?
A SST declara que ao visitar nossa página serão empregados cookies de terceiros que podem rastrear suas atividades na Internet. Cookies são arquivos transmitidos ao acessar o nosso site e instalados no navegador dos usuários. Os cookies permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página.
A SST não faz uso de informação de rastreamento levantada por cookies próprios. Contudo, é preciso advertir que cookies terceiros são empregados para que a SST possa avaliar o desempenho de seus canais de comunicação e obter relevância nos serviços de buscas.
O uso dos cookies é fundamentado na promoção de legítimos interesses e será previamente comunicado pela SST ao usuário quando de seu primeiro acesso ao nosso site. As autorizações podem ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário em seu navegador. Esclarecemos que o bloqueio dos cookies pode interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados por terceiros, inclusive inviabilizando acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas online.
8. Por quanto tempo manteremos os dados?
O armazenamento dos dados pessoais referentes aos registros de acesso ao site da dará pelo período mínimo de 6 (seis) meses de cada acesso, em conformidade com as exigências do Marco Civil da Internet (MCI) brasileiro. Após esse período, esses dados serão irreversivelmente descartados.
Os dados pessoais coletados para que comuniquemos nossos conteúdos e eventos, ou para fins de fins de marketing, serão preservados até que você notifique que não deseja mais receber essas informações.
A SST assegura que manifestada oposição ao tratamento dos dados pessoais, as informações de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, serão eliminadas, ressalva feita à manutenção dos registros necessários ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.
9. Quais são os seus direitos?
A SST assegura ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:
(a) O direito de confirmação de existência de tratamento;
(b) O direito à retificação de seus dados;
(c) O direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
(d) O direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;
10. Contato, dúvidas e solicitações
Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e requisições de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos do presente aviso de privacidade, a SST coloca à disposição seu Chefe de Privacidade, encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no e-mail privacidade@sst.adv.br. Você também pode encaminhar a solicitação por escrito aos cuidados de nosso chefe de privacidade: Silva, Santana & Teston Advogados, Rua Orestes Guimarães, nº 786, 1º Andar, América, CEP 89204-060, Joinville, SC.
